Uma equipa experiente
Uma equipa pequena e interligada, composta por Advogados profissionais, competentes e empenhados na resolução dos problemas mais difíceis que se colocam aos nossos clientes, nas mais diferentes vertentes das suas vidas pessoais, familiares e profissionais.
Pautamo-nos por uma elevada ética de trabalho e brio profissional na elaboração dos trabalhos, dos mais simples aos mais complexos.
Fazemos questão que quem nos contacta fique devidamente esclarecido sobre todas as suas dúvidas e capaz de resolver os seus problemas da forma mais eficaz e segura.
Com uma experiência alargada na área de contencioso, todos somos capazes de antever as dificuldades que se podem vir a colocar aos nossos clientes em caso de litígio judicial e, assim, antecipá-las, reduzindo substancialmente o risco de resultados inesperados.
André Festas da Silva
Sócio
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2001), concluiu Pós-Graduação em Direito Fiscal (2003) e Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas (2007) na mesma instituição. É ainda Especialista em Gestão e Direito Fiscal e Fiscalidade, título atribuído pelo Instituto Politécnico de Lisboa em 2015.
Advogado desde abril de 2004, exerce igualmente funções como Árbitro no domínio tributário junto do Centro de Arbitragem Administrativa desde 2012.
Desenvolve a sua atividade predominantemente nas áreas de:
Direito Fiscal – Tributação sobre o rendimento, património e consumo; acompanhamento e aconselhamento fiscal em operações de due diligence; garantias administrativas e contenciosas dos contribuintes; contencioso tributário; Direito Penal Fiscal. Direito Comercial e Direito do Trabalho
Paralelamente à atividade profissional, mantém ligação ao ensino superior, sendo Professor Adjunto no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa desde 2009.
É autor de diversas publicações na área do Direito Fiscal e do Contencioso Tributário, contribuindo regularmente para o debate jurídico e académico nestes domínios.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2001), concluiu Pós-Graduação em Direito Fiscal (2003) e Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas (2007) na mesma instituição. É ainda Especialista em Gestão e Direito Fiscal e Fiscalidade, título atribuído pelo Instituto Politécnico de Lisboa em 2015.
Advogado desde abril de 2004, exerce igualmente funções como Árbitro no domínio tributário junto do Centro de Arbitragem Administrativa desde 2012.
Desenvolve a sua atividade predominantemente nas áreas de:
Direito Fiscal – Tributação sobre o rendimento, património e consumo; acompanhamento e aconselhamento fiscal em operações de due diligence; garantias administrativas e contenciosas dos contribuintes; contencioso tributário; Direito Penal Fiscal. Direito Comercial e Direito do Trabalho
Paralelamente à atividade profissional, mantém ligação ao ensino superior, sendo Professor Adjunto no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa desde 2009.
É autor de diversas publicações na área do Direito Fiscal e do Contencioso Tributário, contribuindo regularmente para o debate jurídico e académico nestes domínios.
José Miguel Faria
Sócio
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2008, é Advogado com inscrição ativa na Ordem dos Advogados desde outubro de 2011.
Pauta o exercício da sua atividade por um forte sentido de responsabilidade cívica e profissional, procurando contribuir diariamente para uma sociedade mais justa e equilibrada. A sua prática assenta na dedicação, no rigor técnico e na atualização permanente de conhecimentos.
Ao longo da sua carreira tem desenvolvido atividade em diversas áreas do Direito, com especial incidência em:
Direito Penal e Contraordenacional – Assessoria jurídica a pessoas singulares e coletivas; representação em fases de inquérito, instrução e julgamento; experiência como Jurista na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (2016–2019), com funções de instrução de processos de contraordenação e elaboração de propostas de decisão.
Direito do Trabalho – Assessoria a trabalhadores e entidades empregadoras; contencioso laboral; procedimentos disciplinares; contratação e cessação de vínculos laborais.
Direito Civil e Imobiliário – Assessoria e contencioso civil; direito dos condomínios; arrendamento urbano; recuperação de crédito para diversas empresas.
Direito do Desporto – Vogal do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Atletismo (2013–2021), com intervenção na aplicação do direito disciplinar e sancionatório e na condução de processos disciplinares.
Encontra motivação tanto nos processos de maior complexidade como nas questões jurídicas do quotidiano, assumindo cada caso com o mesmo nível de empenho, proximidade e dedicação.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2008, é Advogado com inscrição ativa na Ordem dos Advogados desde outubro de 2011.
Pauta o exercício da sua atividade por um forte sentido de responsabilidade cívica e profissional, procurando contribuir diariamente para uma sociedade mais justa e equilibrada. A sua prática assenta na dedicação, no rigor técnico e na atualização permanente de conhecimentos.
Ao longo da sua carreira tem desenvolvido atividade em diversas áreas do Direito, com especial incidência em:
Direito Penal e Contraordenacional – Assessoria jurídica a pessoas singulares e coletivas; representação em fases de inquérito, instrução e julgamento; experiência como Jurista na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (2016–2019), com funções de instrução de processos de contraordenação e elaboração de propostas de decisão.
Direito do Trabalho – Assessoria a trabalhadores e entidades empregadoras; contencioso laboral; procedimentos disciplinares; contratação e cessação de vínculos laborais.
Direito Civil e Imobiliário – Assessoria e contencioso civil; direito dos condomínios; arrendamento urbano; recuperação de crédito para diversas empresas.
Direito do Desporto – Vogal do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Atletismo (2013–2021), com intervenção na aplicação do direito disciplinar e sancionatório e na condução de processos disciplinares.
Encontra motivação tanto nos processos de maior complexidade como nas questões jurídicas do quotidiano, assumindo cada caso com o mesmo nível de empenho, proximidade e dedicação.
João Mimoso de Freitas
Sócio
Iniciou o seu percurso na Advocacia ainda durante a licenciatura, colaborando de forma próxima com o seu pai, o Advogado Filipe Mimoso de Freitas, experiência que marcou profundamente a sua formação profissional e pessoal.
A influência do seu mentor incutiu-lhe valores que orientam a sua prática até hoje, designadamente a honra, a honestidade, o profissionalismo, o respeito e uma genuína compreensão dos problemas das pessoas que representa.
Advogado em prática individual desde 2012, exerce advocacia generalista, com especial enfoque nas áreas de Direito Penal, Direito das Sucessões, Direito Civil, Direito Comercial e Sociedades Comerciais.
Mantém um entusiasmo constante pela profissão, encarando cada processo e em particular os mais exigentes e desafiantes como uma oportunidade de colocar a sua dedicação e experiência ao serviço do cliente. Privilegia uma relação próxima, clara e transparente com quem representa, sem nunca descurar o rigor e a seriedade que cada assunto exige.
Iniciou o seu percurso na Advocacia ainda durante a licenciatura, colaborando de forma próxima com o seu pai, o Advogado Filipe Mimoso de Freitas, experiência que marcou profundamente a sua formação profissional e pessoal.
A influência do seu mentor incutiu-lhe valores que orientam a sua prática até hoje, designadamente a honra, a honestidade, o profissionalismo, o respeito e uma genuína compreensão dos problemas das pessoas que representa.
Advogado em prática individual desde 2012, exerce advocacia generalista, com especial enfoque nas áreas de Direito Penal, Direito das Sucessões, Direito Civil, Direito Comercial e Sociedades Comerciais.
Mantém um entusiasmo constante pela profissão, encarando cada processo e em particular os mais exigentes e desafiantes como uma oportunidade de colocar a sua dedicação e experiência ao serviço do cliente. Privilegia uma relação próxima, clara e transparente com quem representa, sem nunca descurar o rigor e a seriedade que cada assunto exige.